R.I.P.

A estrela africana de reggae (Lucky Dube) foi assassinada num assalto em johannesburg. Confira a notícia aqui

Grupo da Dívida exige transparencia na aplicação orçamental

Leia a notícia aqui.
É aquilo que ultimamente tenho estado a gritar aos quatro ventos. Vamos ser vigilantes em relacção a gestão da “mola” dos cofres do Estado. Aquela “mola” não pertence a um clubinho de amiguinhos que faz uso dela a seu belo prazer. Vamos cobrar as faturas e os recibos. Vamos cobrar a viabilidade na aplicação da “mola”.

Estou de olho.

Puxassaquismo: A cauda do chefe

Este texto é escrito a propósito das inúmera visitas que os nossos mais altos dirigentes (me refiro aos ministros, governadores e o próprio Presidente da república de Moçambique) efectuam, principalmente quando e deslocam para for a da capital do país (para as províncias) ou para os distritos.
Mas como exemplo, começemos por ler uma destas notícias:


«Na visita de Alberto Vaquina: Governo de Marromeu mostra desorganização
O governo de Marromeu deixou o governador de Sofala, Alberto Vaquina, bastante “transtornado”, ao mostrar claramente que não estava preparado para receber este dirigente e a sua comitiva, que integrava alguns directores provinciais e adinistradores dos distritos de Chibabava e Machanga, Anabela Santiago e Pita Jojó, respectivamente, durante a visita terminada anteontem.
“Verificamos que houve algumas dificuldades de organização na própria visita aqui em Marromeu, cujas causas ainda não sabemos quais são e, naturalmente, com mais tempo em conversa com os quadros do distrito estaremos a perceber melhor quais são as falhas e em que o governo da província pôde contribuir para ajudar o governo do distrito a minimizar as falhas” ─ disse Vaquina.
A situação com que se deparou no distrito de Marromeu preocupa o Governo provincial de Sofala, tendo em conta que em ocasiões anteriores o Executivo distrital já mostrou que sabe organizar visitas do género, segundo afirmou Vaquina na conferência de imprensa qe marcou o fim da sua visita àquele ponto do país.
O que se constatou em Marromeu foi praticamente diferente de outros distritos escalados por Vaquina na sua recente digressão, nomeadamente Gorongosa, Marínguè, Chemba e Caia.
“Seja como for, olhando para o programa do Governo, que são as grandes realizações, elas estão patentes no distrito de Marromeu, talvez nos falta um pouco mais de dinamismo, no sentido de galvanizar as populações em torno do trabalho que o Governo está realizar” ─ sublinhou.
O “Diário de Moçambique” observou que nos comícios orientados por Vaquina no regulado de Nhane e zona de Chueza, no distrito de Marromeu, as pessoas presentes podiam contar-se com os dedos da mão.
Questionado se a pouca afluência da população aos comícios terá sido por falta de organização, o governador de Sofala disse que “o que dissemos é que, olhando globalmente para esta visita, constatamos que há questões de organização que noutros momentos foram melhores”.
Contrariamente ao que acontecia nos outros distritos, em Marromeu, a reunião de balanço durou muito tempo porque estava a ser analisada pormenorizadamente a situação que ocorreu neste distrito.»
in Diário de Moçambique (15/10/2007)


Pena o governador ter sido muito evasivo no discurso. Ainda estou para entender que questões de organização são estas que falharam. O que o governador quis dizer com falhas e dificuldades de organização na visita?

Pretendo a partir daqui chamar a atenção para dois aspectos: as comitivas que acompanham os alto-dirigentes e os que os esperam para recepção.
Talvez por eu não estar por dentro do mecanismo de funcionamento da máquina governativa, esteja com muitas dúvidas, reticências e preocupação com a comitiva e a recepção. Será que há mesmo necessidade que se arme o teatro que temos assistido?
Não consigo perceber porque um governador quando visita um distrito tem de levar consigo quase todos directores provinciais, secretários e mais não sei quem!
Recentemente o Procurador Geral visitou Sofala e escalou alguns distritos da Província. Precisavam ver o teatro. Quase todos Juizes (pelo menos da cidade da Beira), seguiram o Procurador pelos distritos que escalou. Isto apesar de o rocurador já ter reunido com estes na cidade da Beira. E mais. Será que o Procurador a nível da província não se tem reunido com seus Juizes para saber como vai andando a sua casa? Será que Procurador a nível da província não pode em função da informação que dispõe (assumindo que se reune com seus Juizes) por o Procurador Geral a par da situação da província? A companhia apenas do Procurador provincial na ronda pelos distritos não seria suficiente?
Não consigo perceber qual a necessidade de o Procurador arrastar consigo uma comitiva muito grande! Falo do Procurador e Juizes como poderia falar do Governador e seus directores.
Ninguém pensa na factura a pagar para ter tamanha comitiva (cauda) consigo? As viatura (combustível), alimentação, hospedagem, enfim, as famosas ajudas de custo!
E o dinheiro para pagar tudo isto sai mesmo donde? Acho que nem preciso responder.

Além da cauda que o chefe arrasta consigo, para completar o teatro temos a recepção.
“Mobilizam-se” (entre aspas porque tenho minhas dúvidas que mobilizam. Aposto que obrigam) os estudantes a estarem na recepção e no comício do chefe, resultando muitas vezes na paralização das aulas; se for um dia laboral (segunda à sexta-feira) as instituições públicas funcionam a meio gás, talvez só lá fica o guarda de plantão para avisar a quem chega que foram todos receber o chefe; em alguns casos, chega-se ao extremo de reabilitar e mobilar uma casa para o chefe la passar umas horitas.
E donde sai a verba para todo este teatro? Também não preciso responder.

E no final das visitas o balanço é sempre positívo e o discurso é sempre aquele pré-fabricado que já conhecemos: “iamos ver como esta sendo implementado o plano quinquenal do governo, e chegamos conclusão que estamos no bom caminho, os planos estão sendo cumpridos”.

Mas a pobreza continua por combater, quando o chefe vai as queixas no terreno continuam as mesmas.
Se nós não fiscalizamos a gestão da nossa “mola”. (Sim! A “mola” é nossa) quem o fará? A comunidade internacional? Temos que começar a prestar mais atenção nas actividades do nosso Governo e cobrar as facturas pelos gastos que tem feito.
Temos que estar sempre de olho...

A chama da unidade

Não sei por que carga d’água acordei pensando na “famosa chama da unidade nacional”, e decidi fazer algumas cobranças.
Passam cerca de dois anos e quatro meses desde que o presidente da república Armando Guebuza deu início à marcha contra a pobreza. Esta marcha consistiu em acender uma tocha que ficou conhecida de chama da unidade nacional e que percorreu as dez províncias de Moçambique, tendo a marcha iniciado em Nagande (Província de Cabo Delgado) e terminado no Maputo (cidade) na semana de comemoração de mais um aniversário da Independência nacional.
A iniciativa da marcha teve como lema “do Rovuma ao Maputo, juntos na luta contra a pobreza", e de acordo com os altos dirigentes do governo pretendia-se com a marcha promover valores de cidadania, reafirmar a identidade nacional e o "orgulho na moçambicanidade". Pretendia-se ainda contribuir para a educação das novas gerações em valores patrióticos e insistir na importância do envolvimento de toda a população na luta contra a pobreza. E mais, o presidente da república havia afirmado que "a marcha constitui igualmente uma oportunidade para nos galvanizar para uma implementação mais célere da nossa agenda nacional e para a remoção dos obstáculos ao nosso desenvolvimento nomeadamente, o espírito de deixa-andar, o burocratismo, a corrupção e o crime"

Eu pergunto: quais os custos financeiros estiveram envolvidos na realização do evento? Foi dinheiro tirando donde? De certeza que fiquei e muitos ficaram sem uns tantos porcentos do salário (em impostos) para ajudar a custear o evento.
Passados que estão mais de dois anos, alguém perguntou se foram alcançados os objectivos que haviam sido preconizados? Em que medida a chama da unidade contribuiu para o combate a pobreza absoluta?
E os moçambicanos? Tornaram-se ou estão se tornando cada vez mais orgulhosos da sua moçambicanidade? As novas gerações estão mais patrióticas?
A marcha contribuiu para o combate a corrupção? Para o combate ao crime?

Uma coisa é certa, pelo aparato que foi sendo criado por onde a chama passou na sua caminada, contribui e muito para diminuir muitos zeros dos cofres do Estado. Zeros estes que poderiam ser usados de uma outra maneira. Que poderiam ter uma melhor aplicação.
Mas como ninguem cobra nada, ninguém diz nada, o mais provável é o Estado continuar esvaziando os cofres com iniciativas que nenhum benefício concreto trazem.

Temos que estar de olho...

Simplesmente horrível: informação ou desinformação?

Esta é uma daquelas notícias que apetece dizer sem comentários. Mas tecerei alguns mais abaixo. Leiam primeiro a noticia abaixo e se quiserem ler da fonte original podem fazer aqui.

Cidadãos desconhecem objectivos da Assembleias Provinciais
(08/10/2007)
Há escassos meses para a realização das primeiras eleições para as Assembleias Provinciais e há duas semanas após o início do recenseamento eleitoral, prevalece, entre os cidadãos da cidade de Maputo, um défice de informação sobre os objectivos deste escrutínio.

Numa ronda feita pela nossa equipa de reportagem, este domingo, constatámos que poucos são os cidadãos que têm conhecimento dos objectivos das Assembleias Provinciais, ou seja, de quem será eleito e do que irão fazer essas assembleias e que mudanças política, económica e social irão trazer para o país.

Dos quatro cidadãos interpelados no acto do recenseamento eleitoral apenas um foi ao encontro dos objectivos preconizados por estas eleições ao afirmar “que visa descentralizar o poder às províncias de forma que possam, por si, decidir sobre o seu destino”.

Por seu turno, outros dois, especificamente o segundo e o terceiro entrevistado, disseram que as eleições provinciais visam à escolha do Chefe do Estado e os presidentes dos conselhos municipais, sendo que o quarto disse desconhecer o sentido do pleito, marcado para 16 de Janeiro próximo.

Face a esta falta de informação generalizada, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral disse estar a desenvolver campanhas de sensibilização por meio de panfletos e boletins de informação.


É um excelente exemplo de um mau serviço jornalistico. Não precisamos dar muitas voltas para perceber isso.
Como pode o jornalista afirmar que os cidadãos da cidade de Maputo tem um défice de informação sobre objectivos das assembleias provinciais, partindo de uma amostra de quatro cidadãos? Éste número é representativo dos citadinos da cidade de Maputo? Ou a qualidade da amostra? Isto é, talvez tenha interpelado cidadãos que por alguma razão (Poder económico? Religioso? Político? Tudo junto?) são representativos dos citadinos de Maputo? E onde foram interpelados? No mesmo posto de recenseamento ou em locais diferentes?
Como podem estes quatro cidadãos constituir um número suficiente para generalizar?
É com estes jornalistas que contamos para levar informação à nossas casas? E aquele cidadão que por diversas razões não tem capacidades de questionar a informação que consome?


De olho...

As lógicas de apropriação dos espaços: urbano vs rural e cidade vs campo (II)

O que se pretende aqui é, desconstruir aquele discurso corrente que estabelece o campo como directa e exclusivamente associado ao rural a cidade directa e exclusivamente associada a cidade. Assim, parece automático que o facto de se viver na cidade (como espaço físico) induz as pessoas adquirirem um determinado modo de vida considerado específico desse espaço. Vemos assim, um equívoco que conduz a sobreposição daquilo que é a materialidade sobre o que constitui-se como efeito sociocultural.
Desconstruir este discurso, passa por discutir dicotomicamente os conceitos campo e cidade como realidades materiais, como a representação morfológica de um determinado território. Isto quer dizer que em relação aos conceitos campo e cidade, olhamos de forma descritiva para questões como densidade populacional, caracterizando-se a cidade com uma elevada densidade populacional ;a predominância do construido ou do não-construido, sendo que o campo é estruturado pelo não-construido (muito verde), e a cidade o contrário. Temos ainda que, se por um lado, a cidade caracteriza pela oposição entre espaços públicos e abertos a todos como as ruas, praças, jardins, etc e espaços privados de acesso reservado e limitado como casas ou clubes privados; a cidade é ainda o lugar onde diferentes grupos embora distintos uns dos outros coexistem entre si devido a partilha legitima de um mesmo território resultando na multiplicidade das inter-relações sociais. Por outro lado, o campo é um lugar visto como estando numa dependênca em relação a cidade que o controla em quase todas suas actividades, principalmente na produção agricola.
Entretanto, se a cidade e o campo são conceitos referentes a modos de territorialidade específicos, os conceitos rural e urbano são tipologias que evocam modos de vida. Estes modos de vida, vão estruturar-se em função do raio de acção da vida quotidiana dos indivíduos. Se em tempos (até a idade média) a vida quotidiana era estruturada em função da morfologia espacial. Mas com o desenvolvimento dos meios de transportes e de comunicação, o tempo desenraiza-se do espaço e a ligação directa morfologia espacial e efeitos sociais vai se diluir de tal modo que habitar no campo não significa necessariamente trabalhar na agricultura nem no campo. Enfim, as relações pessoais e espacialmente localizadas e caracterizadas pela proximidade física deixam de caracterizar o sisema de interacções e os modelos culturais.
De forma resumida, melhor, sendo curto o que isto quer dizer é que o modo de vida urbano pode caracterizar o campo assim como o modo de vida rural pode caracterizar a cidade.


Continue de olho que tem mais...

As lógicas de apropriação dos espaços: urbano/rural vs cidade/campo (I)

“No centro da abordagem está a prioridade dada à lógica de apropriação dos espaços já constituidos, articulada com a análise em termos de estrutura social. Daqui resulta a importância do debate das seguintes questões: a análise da cidade como uma entidade social e espacial especifica, sujeta a mudanças constantes na apropriação de espaços estratégicos e à procura de uma nova matriz de composição urbana, o confronto de modelos culturais que orientam tanto a tradição e a continuidade como o conflito e a mudança, as continuidades ou descontinuidades e ropturas do projecto e do controlo colectivo da comunidade consensual e do projecto individual de uma sociedade fragmentada pelas estratificações sociais e orientada pelo poder de opção e pela criatividade individual.”

A. Custódio Gonçalves in A Cidade: rumo a uma nova definição (Jean Rémy & Liliane Voyé)


Começemos o debate com uma notícia extraida do Diário de Moçambique (03/10/2007):

«Agastado com vendedores de Matendene: Comiche exorta munícipes a terem hábitos urbanos
O presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, exortou aos munícipes no sentido de terem hábitos que vão de acordo com a cultura urbana.
O edil, que falava recentemente aos moradores de Matendene, mostrou-se agastado com a atitude dos vendedores locais por abandonarem as bancas no interior do mercado, para se instalarem fora, alegadamente em busca de movimento de clientes.
Mais de metade das 576 bancas do ercado de Matendene, construido há dois anos, está sem ninguém. Os seus ocupantes foram desaparecendo a pouco e pouco, fixando-se nas imediacões deste, facto que prejudica os que continuam a exercer a sua actividade de acordo com as normas municipais.
“Temos que saber valorizar aquilo que são as nossas conquistas. Vender em locais impróprios dá um ar muito feio. Não é assim que deve ser feito o nosso comércio”, apelou.
Na óptica do edil, a forma de valorizar os empreendimentos seria os comerciantes ocuparem as bancas dentro do mercado, pois foram concebidas para isso.
“Temos espaços no interior, mas há informações segundo as quais as bancas estão vazias. Os vendedores estão na porta para apanhar o primeiro cliente. Isso está errado” ─ vincou.
De acordo com Comiche, os munícipes é que devem contribuir para a correcção deste mal que ofusca de alguma forma a imagem do município.
Numa das ocasiões que o Diário de Moçambique entrevistou os comerciantes que otaram por fazer o negócio fora do mercado, alguns alegaram que no interior do mercado, vendiam muito pouco. Outros disseram-nos que ainda não lhes tinham sido atribuidas as bancas.
Por sua vez, a comissão dos vendedores disse que todos os que praticavam o comércio fora, tinham lugares no interior do estabelecimento, mas que preferem ficar naquele lugar numa concorrência desleal em relação aos outros quanto a posse de clientes.
O mercado Municipal de Matendene foi construido em 2004 e inaugurado em Junho de 2005, pelo presidente da República, Armando Guebuza.»



Lendo a notícia acima, podemos levantar discussões à vários níveis e com rumos diversificados. Podiamos or exemplo discutir se o cerne da questão são os comerciantes que preferem vender fora do mercado ou se são os consumidores que perferem comprar fora do mercado?
Eu darei um outro rumo a discussão. Vamos discutir “os hábitos e cultura urbana.” Ao ler o texto fiquei me questionando sobre o que o presidente do Município de Maputo considera de cultura urbana, ou melhor, o que o edil considera de falta de cultura urbana.
Será falta de cultura urbana o abandono de bancas nos interiores dos mercados para se intalar nas imediações dos mesmos? Será falta de cultura urbana o facto de os vendedores procurarem vender mais seus produtos abocanhando os clientes antes deste entrarem nos mercados? Ou é falta de cultura urbana “prejudicar” quem exerce suas actividades de acordo com as normas municipais?
O que é mesmo hábito ou cultura urbana?
Tomei a iniciativa de discutir o conceito de cultura urbana porque é muito comum fazermos uma salada quando se trata dos conceitos campo, cidade, rural e urbano.


Continue de olho que não fica por aqui